Pesquisar este blog

sábado, 5 de maio de 2012

AH! SE A MODA PEGA! BENTO GONÇALVES e O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS


Foto de: THIAGO DAMBROS  
                                  http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=928222
Consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos - desafios na mudança da cultura

Data de Publicação: 04/05/2012

"Em 2008 fui convidado por um grupo representativo de entidades da cidade de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, maior produtora de vinhos do país, para a implantação de uma rede integrada de atenção ao usuário de drogas lícitas e ilícitas. Trata-se de uma região de imigração italiana, onde o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente o vinho e derivados, são estimulados culturalmente e fazem parte do dia a dia da maioria das pessoas.


Dentre os desafios encontrados, um dos mais complicados tem sido a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e seu consumo, negligenciado ou estimulado pelos pais. Como sabemos, a venda é proibida por lei federal, mas ninguém é penalizado. O Promotor da Infância e Adolescência local confirma que não há instrumentos nesta lei que permita a penalização.


Elaboramos então um projeto de lei, aprovado pela câmara de vereadores e sancionado pelo prefeito, onde contempla um sistema de fiscalização, exercido pelos fiscais do PROCON e multas cumulativas por reincidência, até cassação do alvará. Após campanha de sensibilização da sociedade e do sindicato de bares e restaurantes (que é a favor do projeto) começou finalmente a vigência da lei e, obviamente, os problemas na sua execução.


Os proprietários de estabelecimentos, principalmente aqueles que estão em evidência, são pessoas com forte influência política e social, negando o acesso dos fiscais e ameaçando-os com represálias e até de morte. A conduta é o acionamento da Brigada Militar que, igualmente sofre esse constrangimento. Principalmente em cidades de médio e pequeno porte. A saída tem sido convocar as partes para o diálogo e tentar uma solução dentro da lei.


A outra dificuldade reside nas festas particulares, principalmente as de 15 anos, onde os pais insistem em servir bebidas alcoólicas, principalmente cerveja e espumantes. Alegam que os menores estão acompanhados pelos responsáveis e que neste caso podem beber. O que acontece é que boa parte destas festas ocorrem em clubes sociais, por locação ou terceirização de serviços. A quem aplicar a penalização? Os fiscais entendem que aos clubes, que permitiram o consumo dentro de suas dependências, mas fica instalada novamente a polêmica. A quem se aventurar trabalhar nesta área, tem diante de si um tremendo desafio, que é o da mudança progressiva e radical de uma cultura instalada em nosso país, onde os jovens começam a beber aos 14 anos, ou antes, e aos 16 anos já estão habituados, com a complacência de todos."

Angelo Campana
 - 
Psiquiatra, Diretor do Instituto de Saúde Mental do Hospital Mãe de Deus-Porto Alegre-RS e Conselheiro da ABEAD

Nenhum comentário:

Postar um comentário